MODELO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO DO PARANÁ
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº , DE DE DE
Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos
no Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO, usando da atribuição que lhe confere o item V do art. 27 do Regimento Interno aprovado pelo Governador do Estado do Paraná, através da Portaria Governamental nº , de de de ,

RESOLVE:

1. Estabelecer na forma dos Anexos 1 a 4 os procedimentos a serem observados quando da transferência ou do recolhimento de acervos arquivísticos para o Arquivo Público.

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos fatos ocorridos a partir de ..... de ................ de ........
,
.
(Of. Nº /)




NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.