terça-feira, 22 de abril de 2008

DOCUMENTOS - CONCEITO

Documentos são unidades de registro de informação, qualquer que seja a natureza ou suporte
utilizados; produzidos no decurso das atividades administrativas da instituição.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

MODELO DE ALVARÁ

ALVARÁ Nº , DE DE DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA , usando da atribuição que lhe confere o artigo do Decreto nº , de de de (Código de), alterado pelo Decreto
nº , de de de , resolve:
I – autorizar , firma individual, constituída por ato e alterações arquivados na Junta Comercial do Estado do Paraná, sob nº , com sede na cidade de , no referido Estado, a funcionar como empresa de , ficando obrigada a cumprir integralmente o que dispõe o Código de e seu Regulamento, baixado pelo Decreto nº , de de de , bem como as demais leis em vigor ou que venham a vigorar sobre o objeto da referida autorização;
II - o título desta autorização é uma via autêntica deste Alvará, que será transcrito no livro D de Registro das Empresas de , e que deverá ser registrado, em original ou certidão, no órgão de Registro de Comércio da sede da Empresa.
,
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NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.

MODELO DE APOSTILA

APOSTILA


A Diretora do , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo nº , declara, em retificação à Portaria nº , que a designação de Assistente Administrativo, classe F, da Secretaria de , a , é para o período de de a de de , e não como constou na referida Portaria.
, em de de
,
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NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.

MODELO DE ATA

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Ata da Reunião da Comissão das irregularidades existentes no
Aos dias do mês de de , às dez horas e trinta minutos, no Plenário , do Edifício , no Estado do Paraná, realizou-se a oitava Reunião da Comissão Especial de Inquérito constituída com a finalidade de proceder a um levantamento das condições e irregularidades existentes no Sistema , sob a Presidência do(a) , onde estiveram presentes os Senhores(as) , , e . Havendo número regimental, o Senhor(a) Presidente declarou abertos os trabalhos. Concedida a palavra inicialmente ao Doutor ., este fez uma explanação sobre o sistema , suas falhas e problemas, e sobre a busca de soluções. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença do (citar o nome das autoridades mais importantes presentes), dos demais presentes, e declarou encerrada a reunião, da qual eu, , Secretário da Comissão (na falta de um secretário efetivo, nomeia-se um dos presentes que deverá colocar Secretário ad hoc), lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim e pelos presentes. (Pode-se também colocar: assinada pelo Senhor Presidente e por mim).


Ata aprovada em reunião de de de

(a) , Presidente. (a) , Secretário. (Encerrou-se a ata constando que todos os presentes a assinarão; as assinaturas serão na seqüência: 1º , secretário, presidente e demais presentes, preenchendo toda linha).

MODELO DE ATESTADO

ATESTADO
Atesto que , matrícula nº , , do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Curitiba, requisitado pelo Governo do Estado do Paraná, conforme processo nº , para exercer funções de , nesta Secretaria de Estado, deve ser considerado, por antecipação, efetivo em suas funções durante o mês de abril.
Curitiba, de de
,
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NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.

MODELO DE AUTO

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CIDADE DE CURITIBA
AUTO DE INFRAÇÃO - ICMS
Os contribuintes e , autuados por infração à legislação fiscal, que rege o ICMS, sob pena de revelia, ficam intimados a apresentar suas defesas por escrito, dentro do prazo de 30 dias, contados da data da publicidade deste. As defesas devem ser dirigidas ao Delegado Regional Tributário da Cidade de Curitiba e entregues nos respectivos Postos Fiscais onde estiverem jurisdicionados e onde aguardarão a decorrência do prazo. As multas poderão ser pagas com 50% de desconto, desde que, no mesmo ato, os contribuintes recolham integralmente o imposto porventura exigido, assim como renunciem expressamente à defesa, reclamação ou recurso.
Contribuinte - Nº Inscrição - Nº do AIIM - Série - Valor do Imposto - Valor da Multa - Capitulação.
(ou)
É concedido o prazo de trinta dias para a apresentação de defesa contra a presente autuação, contados da data da sua publicação no Diário Oficial da União (ou Estado, ou Município), de conformidade com o art. .
Curitiba, de de
,
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NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.

MODELO DE AVISO

Aviso nº 45/SCT Curitiba, ...........de..................de..........
Assunto: Seminário sobre uso de energia no setor público.
Senhor Secretário:

Convido Vossa Excelência a participar da sessão de abertura do Primeiro Seminário Regional sobre o Uso Eficiente no Setor Público, a ser realizado em 5 de março próximo, às 9 horas, no auditório da Escola de Administração Pública/EAP, localizada na Rua Acre, nº XX, 1º andar, nesta capital.
O Seminário mencionado faz parte das atividades do Programa Estadual das Comissões Internas de Conservação de Energia em Órgãos Públicos, instituído pelo Decreto nº 17.621, de 20 de maio de 1999.
Atenciosamente,

Nome do signatário,
Cargo do signatário
Ao Senhor
Nome,
Cargo,
Endereço.


NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.